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Descrição
O Mini Código Eleitoral foi desenvolvido para oferecer acesso rápido, organizado e confiável à legislação que rege o processo eleitoral brasileiro. A obra reúne o texto legal essencial de forma clara e objetiva, permitindo consulta ágil e interpretação segura das normas eleitorais em diferentes contextos profissionais e acadêmicos.
A legislação eleitoral é técnica, dinâmica e frequentemente atualizada, disciplinando temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas de campanhas, fiscalização, crimes eleitorais e funcionamento das eleições. Ter esse conteúdo em formato compacto e de fácil manuseio é fundamental para quem atua diretamente com o Direito Eleitoral.
Indicado para advogados, estudantes de Direito, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos, assessores jurídicos e profissionais de campanhas, este livro integra o catálogo de livros jurídicos, livros de direito e obras jurídicas da Editora Diniz, sendo ideal para estudo, concursos, Exame da OAB e prática profissional diária, com eficiência e segurança jurídica.
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