Constituição e Construção da Cidadania

Descrição

O Direito pode ser um verdadeiro instrumento de transformação social? Nesta obra, os autores enfrentam essa pergunta de forma direta e comprometida, partindo de uma reflexão crítica sobre o papel da Constituição na construção de uma cidadania efetiva e inclusiva no Brasil. Longe da neutralidade acadêmica tradicional, o livro adota uma perspectiva voltada ao povo — especialmente àqueles que se encontram em situação de exclusão social — analisando como a efetividade constitucional pode ser caminho real para a promoção da dignidade humana.

Ao longo das páginas, o leitor encontrará fundamentos teóricos consistentes que denunciam as causas da inefetividade constitucional e, ao mesmo tempo, apontam caminhos metodológicos para sua concretização, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário. A obra demonstra que o Direito não precisa servir à manutenção do status quo, podendo assumir papel ativo na ampliação da cidadania e na inclusão social.

Indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes, este é um dos livros jurídicos que estimulam reflexão crítica e aplicação prática. Entre os livros de direito voltados à teoria constitucional com impacto social concreto, destaca-se no catálogo da Editora Diniz, referência em obras jurídicas que conectam pensamento crítico e atuação profissional.