Guia prático sobre Direito Eleitoral com temas essenciais e jurisprudências do TSE. Ideal para advogados, estudantes e profissionais da área política.
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| Dimensões | 14 × 1 × 21 cm |
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O livro Direito Eleitoral – Noções Fundamentais, Jurisprudência e Prática do Processo Eleitoral foi desenvolvido a partir da necessidade de tornar o conhecimento eleitoral mais acessível a todos os públicos — desde cidadãos e candidatos até profissionais da área política e jurídica.
Com linguagem clara e objetiva, a obra aborda temas essenciais como alistamento, domicílio eleitoral, inelegibilidades, votação, apuração, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas, sempre acompanhados de jurisprudências e entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Trata-se de um guia completo e didático sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro, ideal para advogados, estudantes de direito, servidores públicos e assessores políticos que buscam compreender com segurança e embasamento técnico as normas e práticas do Direito Eleitoral.
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