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Descrição
O Kit Justiça e Proteção Familiar reúne duas obras fundamentais para advogados, estudantes e profissionais que desejam compreender e atuar com segurança nas principais questões do Direito de Família e proteção legal.
Inclui:
Divórcio e Partilha de Bens – Obra essencial que apresenta os fundamentos jurídicos do divórcio e os critérios legais para a partilha patrimonial. Aborda os regimes de bens, direitos das partes, procedimentos legais, aspectos práticos e implicações jurídicas envolvidas na dissolução do casamento. Indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança em processos familiares e patrimoniais.
Mini Código Lei Maria da Penha – Material prático que reúne os principais dispositivos legais voltados à proteção contra a violência doméstica e familiar. Ideal para consulta rápida e segura, auxiliando na compreensão das medidas protetivas, garantias legais e instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção de direitos fundamentais.
Este kit é indicado para:
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Advogados que atuam ou desejam atuar no Direito de Família
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Profissionais que lidam com questões familiares e patrimoniais
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Estudantes que buscam conhecimento prático e aplicado
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Profissionais que desejam compreender os mecanismos legais de proteção familiar
Combinando fundamentos sobre dissolução conjugal e instrumentos legais de proteção, o Kit Justiça e Proteção Familiar oferece o conhecimento essencial para uma atuação jurídica mais segura, consciente e profissional.
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