Ministério Público e o Meio Ambiente

Descrição

A proteção do meio ambiente é um dos pilares do Estado Constitucional contemporâneo e representa um direito difuso de caráter intergeracional, assegurado pela Constituição Federal. Em Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente, a obra analisa o papel institucional do Ministério Público na garantia da tutela ambiental, destacando os fundamentos constitucionais e os instrumentos jurídicos utilizados para proteger o patrimônio ambiental.

O livro examina temas relevantes relacionados à efetividade da proteção ambiental, abordando os desafios enfrentados pela sociedade e pelo Poder Público diante do crescimento econômico, do consumo e das atividades que impactam diretamente o equilíbrio ecológico. A obra também discute a importância do artigo 225 da Constituição Federal e a necessidade de uma interpretação jurídica comprometida com a preservação ambiental para as gerações presentes e futuras.

Publicada pela Editora Diniz, referência em livros de direito, livros jurídicos e livros de advocacia, a obra contribui para o debate acadêmico e profissional sobre a proteção ambiental no Brasil. É indicada para advogados, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e profissionais que atuam na área ambiental, além de leitores interessados em compreender os instrumentos jurídicos voltados à defesa do meio ambiente.