Análise prática e completa da concessão florestal, abordando aspectos jurídicos, administrativos e ambientais. Ideal para advogados, estudantes e profissionais do Direito.
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| Dimensões | 14 × 2 × 21 cm |
| Autor |
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A obra “Concessão Florestal: Aspectos Jurídicos e Prática Administrativa”, de Julio Cesar Sanchez, apresenta uma análise aprofundada da concessão florestal, um contrato administrativo que permite a exploração sustentável das florestas públicas brasileiras, regulamentado pela Lei nº 11.284/2006.
O autor detalha desde os instrumentos de tutela da flora até a comparação do regramento das concessões florestais com os contratos administrativos em geral e com as concessões de serviços públicos. Com isso, evidencia que a concessão florestal é uma modalidade inovadora, com peculiaridades que garantem a proteção ambiental aliada à sustentabilidade.
Destinada a advogados, procuradores, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, estudantes e profissionais do Direito, esta obra é um recurso essencial para quem atua ou estuda Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Florestal, oferecendo informações práticas, exemplos e análises detalhadas que facilitam a aplicação do conhecimento na prática jurídica.
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