Análise completa da improbidade administrativa, direito anticorrupção e jurisprudência do STF e STJ, com teoria e prática para advogados, acadêmicos e concurseiros.
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| Peso | 0,533 kg |
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| Dimensões | 16 × 2 × 23 cm |
| Autor |
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O livro “Improbidade Administrativa no STF e STJ”, de autoria do Promotor de Justiça e Professor Igor Pinheiro, aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos do direito fundamental anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa, conectando teoria, jurisprudência e prática profissional.
A obra apresenta os fundamentos constitucionais e internacionais que sustentam o combate à corrupção, incluindo tratados, convenções e princípios que impedem retrocessos legislativos ou administrativos. Além disso, sistematiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutindo as interpretações mais relevantes e as críticas doutrinárias sobre o tema.
Indicado para advogados, promotores, acadêmicos, concurseiros e profissionais que atuam na área pública, o livro traz análise aprofundada de casos concretos, comentários sobre a nova Lei do Abuso de Autoridade, a Lei Anticrime e exemplos práticos, incluindo situações notórias no contexto da pandemia de COVID-19. É uma obra essencial para quem busca compreensão completa e aplicada da improbidade administrativa, unindo teoria, prática e ferramentas para a correta interpretação e aplicação do direito anticorrupção.
| Peso | 0,533 kg |
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