Comentário completo à Lei nº 9.605/1998, com análise de crimes e infrações ambientais, jurisprudência e aplicação prática para advogados e estudantes.
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O livro “Comentário à Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente e Suas Infrações Administrativas”, de Sidney Bittencourt, é uma obra de referência para todos que atuam ou estudam Direito Ambiental. Atualizado e minuciosamente comentado, o autor analisa todos os artigos da Lei nº 9.605/1998, trazendo interpretações precisas, comentários práticos e reflexões sobre a aplicação da legislação em casos reais.
Considerado um verdadeiro livro de cabeceira para profissionais da área, a obra destaca a crescente preocupação mundial com a preservação ambiental e discute temas relevantes que impactam o cotidiano da sociedade, incluindo casos emblemáticos como o desastre ambiental em Mariana (MG), mostrando a relevância social e jurídica do tema.
Destinado a advogados, promotores, juízes, estudantes e profissionais ligados à área ambiental, o livro oferece um conteúdo completo que une teoria, prática e análise jurisprudencial, tornando-se ferramenta essencial para quem busca compreender, interpretar e aplicar a legislação ambiental de forma segura e fundamentada.
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