Direito Penal Europeu

Descrição

“Direito Penal Europeu” oferece uma análise clara e acessível sobre a formação, evolução e impacto do Direito Penal no contexto da União Europeia. Escrita por um autor brasileiro que vivenciou a construção política e jurídica do bloco europeu, a obra apresenta ao leitor os conceitos essenciais do Direito Comunitário Europeu e sua relação direta com o Direito Penal e Processual Penal.

Ao longo do livro, o leitor encontra explicações sobre a competência compartilhada entre instituições europeias e Estados-membros, a interação entre normas nacionais e supranacionais, o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos, bem como reflexões sobre temas como harmonização penal, legitimidade democrática, Corpus Iuris, políticas criminais europeias e o futuro da integração jurídica. Trata-se de um material indispensável para quem deseja compreender como a experiência europeia pode inspirar novos caminhos no Brasil e no MERCOSUL.

Recomendado para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, acadêmicos e estudantes de Direito, este é um dos livros jurídicos mais completos sobre integração penal e comparada. Uma obra essencial para quem busca aprofundar conhecimentos, fortalecer a prática jurídica e ampliar horizontes dentro da advocacia criminal. Publicado com a curadoria de qualidade da Editora Diniz, referência em livros de direito, livros de advocacia e obras jurídicas de alto nível.