Torturas : sua Identificação e Valoração Médico-legal

Descrição

A prática da tortura ainda representa um grave desafio para os sistemas de justiça e para a proteção dos direitos humanos. Tortura e Prova Médico-Legal: Identificação, Análise Pericial e Valoração Jurídica apresenta uma abordagem técnica e jurídica sobre a identificação de maus-tratos, torturas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes no contexto do sistema penal e dos centros de detenção.

A obra reúne fundamentos médico-legais e jurídicos que auxiliam advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais do direito a compreenderem como reconhecer sinais de tortura e como formular questionamentos técnicos em procedimentos investigativos e perícias médicas. O livro também discute a importância da prova pericial e do conhecimento especializado para a correta apuração dos fatos e para a proteção dos direitos fundamentais.

Publicada pela Editora Diniz, referência em livros de direito, livros de advocacia e obras jurídicas, esta obra oferece subsídios importantes para a atuação prática no direito penal, no direito processual penal e na defesa dos direitos humanos. Trata-se de um material relevante para profissionais e estudantes que desejam compreender a relação entre medicina legal, investigação criminal e prática jurídica.