casamento & divórcio na perspectiva civil constitucional

Casamento & Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional

Análise detalhada sobre casamento e divórcio sob a ótica da EC 66/2010, doutrina e jurisprudência, essencial para advogados, estudantes e profissionais de Direito de Família.

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Descrição

Casamento & Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional – Análise, Doutrina e Jurisprudência oferece uma abordagem aprofundada sobre a proteção da família pelo Estado, examinando o casamento como formalização da vida familiar e o divórcio como a dissolução de relações que não se mantiveram.

A obra analisa de forma serena e detalhada os efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010, abordando as mudanças na legislação infraconstitucional e a jurisprudência emergente. Destaca-se pelo estudo das nuances da moral, da ética e da convivência pacífica, oferecendo uma compreensão clara dos impactos das alterações constitucionais sobre o direito civil familiar.

Este livro é essencial para advogados, estudantes, magistrados e profissionais do Direito de Família, servindo como referência prática e teórica para a aplicação do direito civil constitucional na proteção e regulação das relações familiares.

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