União Estável Homoafetiva: uma Hipótese de Mutação Constitucional

Descrição

A obra União Estável Homoafetiva e Mutação Constitucional analisa, de forma aprofundada e crítica, o fenômeno da mutação constitucional aplicado ao reconhecimento jurídico da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Partindo da compreensão majoritária de que a mutação representa alteração de sentido sem modificação do texto constitucional, o livro propõe uma reflexão inovadora: teria ocorrido, na prática, uma verdadeira alteração textual na Constituição a partir da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal?

Com abordagem semântico-linguística e análise teórica consistente, a obra dialoga com decisões do STF, fundamentos baseados na analogia, no direito à felicidade e na ausência de vedação constitucional expressa. Além disso, insere o debate no contexto da sociedade da informação, da interconectividade digital e da aceleração do tempo histórico, demonstrando como as transformações sociais influenciam a interpretação constitucional.

Publicada pela Editora Diniz, referência nacional em obras jurídicas, esta é uma leitura indispensável para quem busca livros de direito, livros de advocacia e livros jurídicos com profundidade teórica e relevância prática. Indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes, é também um importante material entre os livros de prática jurídica voltados ao Direito Constitucional e ao Direito de Família.