Responsabilidade Civil - Causas de Exclusão

Descrição

O livro “Responsabilidade Civil – Causas de Exclusão” é uma obra completa dedicada ao estudo da responsabilidade civil e suas causas de exclusão, abordando tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor. Organizado em duas partes, o autor traça a evolução histórica dos institutos e examina doutrina e jurisprudência, oferecendo uma análise profunda e reflexiva sobre o tema.

Na primeira parte, o foco está na responsabilidade civil e suas excludentes no Código Civil, incluindo temas como responsabilidade do Estado e a influência da sentença penal na esfera civil. Na segunda parte, o livro aborda a responsabilidade civil nas relações de consumo, com destaque para excludentes, publicidade enganosa e outros aspectos relevantes do Direito Consumerista.

A obra também se dedica a uma perspectiva comparativa, trazendo referências ao âmbito do MERCOSUL, permitindo ao leitor compreender nuances jurídicas em contextos internacionais. Destinada a advogados, magistrados, promotores, estudantes de Direito e profissionais da área, a publicação oferece suporte tanto para estudo acadêmico quanto para prática forense, estimulando pesquisa, reflexão crítica e aprimoramento técnico.