Direito Concorrencial Europeu

Descrição

O Direito Concorrencial Europeu tornou-se uma das áreas mais sofisticadas do direito econômico contemporâneo, especialmente após a consolidação institucional da União Europeia e a integração de seus mercados. Esta obra apresenta uma análise aprofundada do sistema jurídico europeu de proteção à concorrência, explorando seus fundamentos, princípios, instituições e mecanismos de aplicação normativa.

Ao longo do livro, o leitor encontra uma explicação clara sobre o funcionamento do direito concorrencial comunitário, incluindo a atuação das instituições europeias, o papel da Corte de Justiça da União Europeia e a relação entre o direito europeu e os ordenamentos jurídicos nacionais dos Estados-membros. A obra também aborda a evolução histórica desse sistema jurídico e seus impactos no desenvolvimento das políticas concorrenciais modernas.

Publicada pela Editora Diniz, referência em livros de direito, livros de advocacia e obras jurídicas, esta obra oferece uma importante perspectiva de direito comparado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes. O livro também contribui para a reflexão sobre o aprimoramento do direito concorrencial no Brasil e no Mercosul, tornando-se uma leitura relevante para quem atua ou estuda direito econômico, concorrencial e internacional.